A Ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote Tudoen, afirmou, hoje, quarta-feira 13, que a “Provedoria de Justiça é um órgão de grande responsabilidade” para o reforço da democracia.

Dalva Ringote Tudoen disse que a “Provedoria de Justiça assume um papel indispensável na defesa das garantias dos cidadãos”.

A governante enfatizou os indicadores do país, na arena internacional, em matérias de democracia, transparência e liberdade.

A Ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote Tudoen discursava em abertura da Celebração do 75.° Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, realizada pela Provedoria de Justiça, em parceria com a Universidade Católica de Angola-UCAN.

Na sua mensagem de boas-vindas, a reitora da UCAN, irmã Maria de Assunção considerou a ausência de Justiça como “uma maneira de legitimar fundamentos que abalam a Declaração Universal dos Direitos, como a corrupção, a guerra e outras práticas nocivas aos Direitos Humanos”

Por sua vez, a Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo destacou a dignidade como o elemento chave para a cidadania plena e o fundamento da justiça e liberdade no mundo.  Classificou os Direitos Humanos como uma “construção que se deve fazer sentir no dia-a-dia do cidadão”, tendo asseverado que a comemoração do 75.°Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos é um “justo tributo em reconhecimento dos cidadãos defensores dos Direitos Humanos”.

Já o presidente da 10.ª Comissão da Assembleia Nacional, Vigílio Tyova, abordou o contexto do surgimento da Declaração Universal dos Direitos, apresentou os desafios actuais sócio-económicos e políticos, tendo exemplificado casos práticos de algumas implicações para com o género e crianças.

Por seu turno, a coordenadora residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani, caracterizou a imponência mundial da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que está traduzida em mais de duzentas línguas.

A Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso apresentou o estado do Direito em Angola e as suas implicações, tendo afirmado que o poder político pertence a todos os cidadãos.

A celebração comportou um ciclo de palestras sobre “Os Direitos Humanos na Constituição Angolana” e “A Dignidade da Pessoa Humana e Justiça para Todos”, tendo como prelectores os Professores Universitários João Pinto e Celso Silva.

Uma atenção especial foi dedicada a dois momentos do encontro. Um primeiro, foi a propósito do lançamento da Revista dos Direitos Humanos 2022, intitulada “O papel dos Provedores de Justiça na defesa dos Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade”, referente ao 74.° Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No entanto, o outro permitiu a estreia do “rebento artístico” da Provedoria de Justiça. Trata-se do Coro da Provedoria de Justiça, que cantou o hino oficial da instituição com o título O Mediador defensor, e interpretou a música Angola, de Matias Damásio. Ritmos e melodias ovacionadas pelos presentes.

Durante o discurso de encerramento, a Bastonária da Ordem dos Médicos, Elisa Gaspar manifestou a prontidão da classe para colaborar em “questões de Direitos Humanos”.